Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela DRESSALL - COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME., sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.895.776/0001-10, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rodovia BR-277 Curitiba - Ponta Grossa, nº 2160, Mossunguê, CEP: 82305-100, doravante nominada DressALL, por meio da plataforma registrada sob o domínio www.dressall.com.br.
Qualquer pessoa, doravante nominada somente Usuário, que pretenda utilizar os serviços da DressALL deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indispensável à utilização da plataforma da DressALL.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário da DressALL.

1 - OBJETO

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais consistem em (i) viabilizar o contato direto entre DressALL e Usuários potenciais compradores, que são os interessados em adquirir os produtos ou serviços anunciados, por meio da plataforma DressALL, portanto, possibilita aos Usuários se contatarem e negociarem entre si diretamente na negociação ou na concretização dos negócios.

2 - CADASTRO

Para que o Usuário possa concluir sua compra é necessário realizar o cadastramento no site. Os serviços da DressALL estão disponíveis para as pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los, e a pessoa jurídica através do seu representante legal. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos da DressALL, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.
Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.
Ao se cadastrar na DressALL, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na plataforma conforme descrito no site da DressALL, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de Uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e Condições Gerais quando concluído o cadastro.
O Usuário acessará sua conta através de e-mail (ou login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
A DressALL não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
A DressALL se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.
A DressALL poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.
O Usuário compromete-se a notificar a DressALL imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da DressALL.
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
Ao efetivar o cadastro, o Usuário concorda com o envio de material publicitário pela DRESSALL para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados.

3 - COMPRAS

Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.
Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

4 - INFORMAÇÕES

A DressALL enviará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não nos responsabilizaremos pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

5 - COR E TEXTURA DE PRODUTOS

Pode haver divergência na tonalidade, texturas e cor da iluminação dos produtos vistos no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor das telas de computadores e celulares. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

6 - COR E TEXTURA DE MATÉRIAS-PRIMAS NATURAIS

Pode haver divergência na tonalidade, texturas e formatos de produtos provenientes da natureza, que podem ser vistas no site, devido a não termos controle sobre determinadas variáveis do meio ambiente. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

7 - PREÇOS DE PRODUTOS

A DressALL se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

8 - GARANTIA, RESPONSABILIDADES E DANOS

A DressALL não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site em caso de erro na utilização ou fraude, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.
A DressALL não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.
O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.
A DressALL não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste Site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A DressALL não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.
A DressALL recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A DressALL reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

9 - MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE

A DressALL se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a DressALL, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.

10 - DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à DressALL ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a DressALL pode utilizar este material como parte deste site.
Ao acessar o site da DressALL o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da DressALL.

11 – DA ENTREGA E FRETE

Não serão aceitos ou atendidos, em nenhuma etapa da compra e venda, pedidos de antecipação ou prioridade de realização de entrega.
Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao usuário apenas a maior prazo.
As entregas serão realizadas de segunda a quinta-feira, entre 8h e 18h e sexta-feira entre 8h e 17h.
A DressALL se utiliza da empresa de correios e outras transportadoras para realização das entregas de seus produtos, razão pela qual não é possível a realização de entrega agendada.
A entrega será realizada de acordo com os critérios das transportadoras, sendo que o produto será deixado com o receptor junto ao portão, portaria, calçada ou similar, não sendo, em nenhuma hipótese, deixado dentro da edificação em que se encontra o receptor.
Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.
O valor do frete varia de acordo com o peso e medidas do(s) produto(s) e a região de entrega baseado nos valores estipulados pelos Correios e Transportadoras parceiras. O valor é calculado automaticamente pelo nosso sistema na sacola de compras.
A previsão de entrega dependerá da região declarada como destino e será definida após a consulta CEP de entrega do pedido.
A data de entrega só é considerada após a confirmação do pagamento e após emissão da nota fiscal, não a partir da finalização da compra. Se você ainda não recebeu seu pedido e o prazo já expirou, certifique-se que o pagamento foi confirmado pela administradora de seu cartão. Para os casos de boleto, verifique se ele foi pago até a data do vencimento.
Além disso, verifique se o endereço colocado para entrega está correto. Nós fazemos três tentativas de entrega, então certifique-se de que o recebimento não foi recusado.
Alguns fatores climáticos ou situações adversas podem interferir na entrega de suas compras. Nesses casos, informe-se se na sua região ocorreram chuvas fortes, greves ou acidentes graves.
Algumas regiões possuem restrições de entrega domiciliar. Se sua região é uma dessas, seu pedido ficará aguardando a retirada em uma agência a definir pelos Correios ou transportadora. O acompanhamento da entrega poderá ser feito pelo rastreamento disponível em nosso site.
Não é possível agendar data e horário para entregas. Porém, trabalhamos com diversas transportadoras e todas com prazos diferenciados, sendo possível acompanhar sua entrega pelo site.
Esteja atento com o status de seu pedido e certifique-se que haverá alguém disponível para receber a encomenda na data prevista. Assegure-se também a respeito do endereço de entrega, pois não haverá alteração do mesmo após a emissão da nota fiscal. Caso seu pedido ainda esteja pendente, entre em contato imediatamente através dos nossos canais de atendimento.
O recebimento da mercadoria pode ser realizado por terceiros, como porteiros de condomínios e familiares, ou seja, a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário, desde que estejam em posse de documento com foto e assinem o comprovante de recebimento da mercadoria.
Caso ninguém esteja no endereço informado, os pedidos atendidos através dos Correios terão 3 (três) tentativas de entrega em dias úteis seguidos, caso não haja sucesso, o pedido ficará disponível para retirada na agência mais próxima do endereço do cliente (o mesmo receberá comunicação de retirada), durante o prazo de 7 (sete) dias corridos. Após este prazo ele será devolvido à nossa central de distribuição.
Pedidos que forem atendidos por transportadora possuem uma até 3 (três) tentativa de entrega. Na impossibilidade de entrega no endereço indicado pelo cliente, fica à disposição do adquirente a retirada das mercadorias com documento de identificação na Transportadora indicada.
Os custos das demais tentativas de entrega (reentregas) ficam por conta do cliente.
Ao receber sua encomenda observe se a embalagem encontra-se em perfeitas condições. Desembale a compra na presença do entregador e verifique se está em conformidade com o que você adquiriu.
Caso não esteja de acordo, siga as instruções conforme as informações acerca de Trocas e Devoluções.
A DressALL poderá disponibilizar em campanhas promocionais com frete gratuito, que possuem envio determinado pela loja. Essas campanhas e suas regras serão divulgadas dentro da loja virtual e poderão ser visualizadas pelos clientes que naveguem na loja. A empresa se reserva no direito de enviar o produto identificado, na modalidade de envio “econômica”.

12 – TROCAS E DEVOLUÇÕES

O consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência a DressALL. Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deverá formalizar a solicitação à loja através da Central de Atendimento ao Cliente pelo e-mail: atendimento@dressall.com.br. Um de nossos analistas entrará em contato em até 2 (dois) dias úteis, através de e-mail ou telefone, para orientar os procedimentos a serem adotados.
Para que seja realizada a devolução é necessário que o contato seja feito até 7 (sete) dias após o recebimento do produto. O mesmo deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de alterações originais, sem avarias e acompanhado da nota fiscal.
Caso seja constatada qualquer irregularidade no ato da entrega, como indícios de violação de embalagem, não integridade física do produto ou não seja o produto que você comprou, deve-se fazer a recusa no ato da entrega com alegação no verso da nota fiscal ou do comprovante de entrega com os motivos da mesma, assinatura e CPF do recebedor, bem como data da entrega, para que posteriormente seja feita a reposição ou reenvio total do pedido.
Caso seja percebida alguma alteração irregular no produto, a solicitação para troca deverá ser comunicada em até 90 (noventa) dias após o recebimento do produto, através da nossa Central de Atendimento ao Cliente pelo e-mail atendimento@dressall.com.br. O mesmo deve ser devolvido com sua nota fiscal.
Caso receba o seu pedido em desacordo com o adquirido no site, seja por troca física ou valor divergente, entre em contato através do e-mail atendimento@dressll.com.br. Esta solicitação também deverá ser feita no prazo máximo de 7 (sete) dias após o recebimento do produto, quando não ocorrer no ato da entrega.
O cancelamento, troca e devolução só será acatado caso o produto: esteja na embalagem original, não contenha indícios de avaria por mau uso – vide manual de instruções e certificado de garantia, esteja acompanhado de nota fiscal e todos os acessórios que o acompanham.
A troca ou o cancelamento só será realizado após análise do produto e aprovação pela DressALL, podendo o mesmo ser reenviado sem consulta prévia, no caso do não cumprimento dos critérios listados acima. A restituição do valor pago ou o crédito para futuras compras somente será realizado após a análise do produto, de acordo com os critérios listados acima.
Após a realização da análise e aprovação, a DressALL informará a forma e prazo de envio do produto. A empresa tem o prazo de 30 dias úteis, a partir do contato do cliente, para executar a troca ou devolver o produto original.
Caso o produto esteja sem saldo no estoque e sem previsão de recebimento para troca, o valor da compra será restituído integralmente.
Quando a devolução for no ato da entrega, por um dos motivos informados acima, se faz necessário informar o CPF do recebedor, bem como data da entrega, no verso da nota ou no conhecimento de frete e devolver ao entregador juntamente com o pedido. (Correios ou Transportadora).
Caso a avaria tenha sido identificada somente após o recebimento, esteja atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento, e não esqueça de informar nossa central de atendimento. Depois de informado, nossa equipe de atendimento informará os procedimentos para serem seguidos.
A devolução somente será aceita se comunicada e autorizada por nossa central de atendimento.
Reservamo-nos no direito de não atender ao pedido de cancelamento ou conserto de qualquer produto que apresente claramente indícios de mau uso.

13 – CANCELAMENTO PELA DRESSALL

A DressALL reserva-se o direito de cancelar compras em casos excepcionais, como: não aprovação da compra pela administradora do cartão de crédito, não pagamento do boleto bancário, quando dados não estão corretos ou ausência de dados.
Caso queira, o Usuário poderá refazer seu pedido com nova data para pagamento.
Caso os dados fornecidos pelo cliente não sejam confirmados o cliente receberá um aviso de cancelamento e poderá entrar em contato para fornecer novos dados ou mesmo alterar os já enviados. Caso o cliente não retorne o contato e confirme as informações, a compra será cancelada.

14 - RESTITUIÇÃO DE VALORES

Caso a forma de pagamento tenha sido cartão de crédito, a forma de restituição pode ser um crédito em seu cadastro na loja online para realizar uma nova compra, ou estorno no cartão de crédito.
Na escolha de estorno no cartão de crédito, solicitamos o estorno no seu cartão a sua operadora, mas é indicado que o cliente também entre em contato com a administradora do cartão para confirmar a contestação do valor/parcela a ser cancelada. Salientamos que as administradoras de cartão de crédito têm um prazo de 30 a 60 dias para que o estorno conste em sua fatura.
Caso pagamento tenha sido boleto bancário, a forma de restituição pode ser um crédito em seu cadastro na loja online para realizar uma nova compra. Se o crédito não for desejado, realizaremos o reembolso em conta corrente do titular da compra. Se o titular da compra não possuir uma conta em banco, deverá preencher uma carta de próprio punho para que o reembolso seja realizado em conta de terceiros.
A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) por nosso departamento de logística.
Em casos onde a compra envolver um produto personalizado, não existe a possibilidade de troca ou devolução por desistência. Isso ocorre porque a peça personalizada foi confeccionada de forma exclusiva.

15 – PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO

Todos os pagamentos efetuados serão de incumbência de um Gateway de Pagamento terceirizado Pagar.me, sendo todas as informações de natureza financeira administradas e armazenadas por essa empresa, sem interferência de qualquer natureza por parte da DressALL. Ao terceirizar esse serviço para empresas reconhecidas e especializadas na área de operações financeiras pela internet, pretendemos oferecer e propiciar, além de opções personalizadas de pagamento, maior segurança às transações online.
Os prazos para liberação dos produtos serão contados a partir da liberação de crédito do Gateway de Pagamento, sendo ela ainda responsável por todo o armazenamento de dados pessoais e bancários do Usuário.
Caso haja solicitação de outro meio de pagamento que não os descritos nestes termos de uso, o Usuário deverá denunciar imediatamente ao suporte ao cliente.
Está absolutamente vedada a possibilidade de transmissão de dados entre Usuários.
A informação referente à localização do Usuário, no momento do pedido, será de uso restrito da DressALL.

17- MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

A DressALL poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site. No prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar por e-mail sua discordância com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de Uso e o contrato continuará vinculado as partes.
As alterações não vigorarão em relação às compras já realizadas antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

18 - DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a DressALL a se comunicar através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via Site.